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Nas sessões ordinárias, após a publicação de resolução e acórdãos, ocorrerá
Considere:I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de car...
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incum...
Fernando, Juiz Eleitoral, determinou que Mônica, Chefe de Cartório, desempenhasse uma atribuição pertinente ao seu cargo, não prevista na Resolução TR...
Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo cartório, subordinado dire...
João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de...
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
Regimento Interno do TRE-SPSobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com relação aos Recursos eleitorais é correto afirmar:
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,