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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente
O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um representante na Câmara dos D...
Atenção: Para responder às questões de números 19 e 20, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.O macrodesafio ...
Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, todos os feitos em andamento no Tribunal tramitarão pela Secretaria Judiciária, a quem compete o registro d...
Ao Chefe de Cartório Eleitoral compete, quando solicitado, controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do cartório eleitoral, encamin...
João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de...
De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...
Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, ...