Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que

Considere as atribuições abaixo.I. Determinar a remessa dos documentos pertinentes à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa, ...

Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na c...

Com relação à composição do TRE-SP, considere:I. Faz parte da sua composição, dentre outros, mediante eleição em escrutínio secreto, dois Juízes escol...

Na elaboração do Plano Estratégico do TRE-SP, buscando o alinhamento aos demais órgãos reguladores do Judiciário, a construção da Estratégia levou em ...

Considere os seguintes itens:I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.II. Defender a jurisdição do Trib...

De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,

Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáv...

No julgamento dos processos originários ou de recursos, é INCORRETO afirmar que

Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,