///
Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,
Analise as seguintes assertivas:I. Processar e julgar originariamente o registro, a substituição e o cancelamento do registro de candidatos ao Congres...
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e ...
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
No que diz respeito às sessões
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
Quanto ao processo disciplinar previsto nesse Regimento Interno do Tribunal, considere:I. A pena de advertência será aplicada reservadamente, por escr...
É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice-Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,
Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, ...