///
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
Os membros e suplentes da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP
Atenção: Para responder às questão de números 13 e 14, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado...
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da ParaíbaAtenção: Para responder às questões de números 18 a 20, considere o Regimento Int...
Considere os seguintes itens:I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.II. Defender a jurisdição do Trib...
Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao
O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral ante...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, em regra, nenhum juiz poderá voltar a integrar o Tribunal na mes...
Em mais uma iniciativa de aproximar a Justiça Eleitoral da população, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Ricardo...
O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham...