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Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao
No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3ª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo co...
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo, dentre outros, de
Considere a seguinte situação hipotética: Rubião é Técnico Judiciário do TRE-SP, ocupante de cargo em comissão no citado Tribunal, e pretende ocupar a...
Considere os seguintes itens:I. Férias de 30 dias.II. Aposentadoria na Justiça de origem.III. Perda definitiva do cargo.Nos termos do Regimento Intern...
Considere os seguintes itens:I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.II. Defender a jurisdição do Trib...
Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse par...
No que diz respeito às sessões
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: − a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; − o Procurad...