O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dis...

No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte

Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na c...

Quando da concessão de audiências ou por ocasião de reuniões com particulares, o servidor deve,

Considere os seguintes itens:I. No caso de restauração de autos.II. Na execução, em feito de competência originária.III. Na reiteração de pedido de ha...

Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois...

De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...

Considere os seguintes feitos:I. Recurso contra a expedição de diploma.II. Ação de impugnação de mandato eletivo.III. Revisão Criminal.IV. Embargos de...

Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu

Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo