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Os membros e suplentes da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP
Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na c...
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos in...
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e ...
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
O Tribunal reunir-se-á em sessões
No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáv...
Quanto ao preparo e julgamento dos feitos conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, considere:I. Em processo crime, o ré...
Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas:
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,