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O Tribunal reunir-se-á em sessões
Atenção: Para responder às questão de números 13 e 14, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado...
Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que
Considere os seguintes itens:I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.II. Defender a jurisdição do Trib...
Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao
Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativ...
A respeito do procedimento para apuração das faltas puníveis com advertência e censura,
NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:
Relativamente às reclamações dirigidas ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, prevê seu Regimento Interno que
Poderão servir como juízes no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, dentre outros
Analise:I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.II. Determinar a remessa de mater...