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Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que
Atenção: Para responder às questões de números 19 e 20, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.O macrodesafio ...
Considere os seguintes itens:I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.II. Defender a jurisdição do Trib...
Sobre as sessões, é correto afirmar que
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáv...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compor-se-á, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre out...
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, considere:I. O Tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, duas vezes por semana, até o máximo de oito se...
Quanto ao processo disciplinar previsto nesse Regimento Interno do Tribunal, considere:I. A pena de advertência será aplicada reservadamente, por escr...
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que