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Sobre as sessões, é correto afirmar que
De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
Com relação à composição do TRE-SP, considere:I. Faz parte da sua composição, dentre outros, mediante eleição em escrutínio secreto, dois Juízes escol...
Atenção: Para responder às questões de números 15 e 16, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Re...
Considere:I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de car...
Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que
No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por sem...
Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de