NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:

Considere a seguinte situação hipotética: Colombo foi regularmente processado e, ao final, condenado pela prática de crime eleitoral. Colombo faleceu ...

Nas sessões ordinárias, após a publicação de resolução e acórdãos, ocorrerá

Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...

Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos ...

Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012...

Em mais uma iniciativa de aproximar a Justiça Eleitoral da população, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Ricardo...

Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir ...

Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, considere:I. O Tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, duas vezes por semana, até o máximo de oito se...

Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas:

Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que