Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204200860É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice-Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa re...1457941204200860Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE de AlagoasÉ certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice-Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,Asubstituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância.Bassumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular.Cexercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral.Dexaminar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças.Efuncionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204159589Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar queQuestão 457941204159753Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...Questão 457941204163904Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativ...Questão 457941204172694Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se ...Questão 457941204184454Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com o ...Questão 457941204187188Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se como previsto na Constituição Federal brasileira. NÃO podem fazer parte do Cole...Questão 457941204190781Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que diz respeito às sessõesQuestão 457941204193515Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...Questão 457941204193765Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto queQuestão 457941204200786Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Vagando, no curso do biênio, o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, proceder-se-á,