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Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto que
No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
Laura é eleitora de determinada zona rural no Município X, distante tal zona quase 2 quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município. Ela ...
O Agravo Regimental
O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, registrar, autuar
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
Analise as seguintes assertivas:I. Processar e julgar originariamente o registro, a substituição e o cancelamento do registro de candidatos ao Congres...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, em regra, nenhum juiz poderá voltar a integrar o Tribunal na mes...
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: − a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; − o Procurad...
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasNo que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua compet...