Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204201027Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasNo que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, ...1457941204201027Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-AMRegimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasNo que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competênciaAarquivar, ex officio, o inquérito policial ou peças informativas, dispensando eventual apreciação pelo Tribunal.Bdelegar atribuições aos Juízes Eleitorais para as diligências que se tornarem necessárias.Cindeferir as revisões criminais, ainda que fundadas em novas provas, quando for incompetente o Tribunal.Dredigir o acórdão ou resolução nas hipóteses de vencido ou vencedor nas matérias submetidas ao Plenário.Edecretar, nos habeas corpus, a caducidade da medida liminar, desde que requerida pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204153992Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um representante na Câmara dos D...Questão 457941204156036Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação à composição do TRE-SP, considere:I. Faz parte da sua composição, dentre outros, mediante eleição em escrutínio secreto, dois Juízes escol...Questão 457941204156309Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por condutaQuestão 457941204156352Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder às questão de números 13 e 14, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado...Questão 457941204159814Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo cartório, subordinado dire...Questão 457941204159815Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,Questão 457941204159894Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...Questão 457941204187299Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Presidir a inquéritos administrativos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto ...Questão 457941204190286Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Inte...Questão 457941204190288Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse par...