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Quanto aos procedimentos ordinário e sumaríssimo previstos na Consolidação das Leis do Trabalho
I. As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos...
No tocante aos honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as inovações da Lei nº 13.467/2017, que alteraram a CLT
Sobre os recursos trabalhistas, considere as seguintes afirmações:I. Incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, dividido em Turmas, especialmente
Em todo processo judicial, o conjunto probatório é fundamental para a solução do litígio. A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras específica...
A empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à aud...
Em relação ao procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:
Hefesta ajuizou reclamação em face da Fundação Pública “Zeus”, possuindo a causa o valor de R$ 7.000,00. Perséfone ajuizou reclamação trabalhista em f...
Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penali...
A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a