Questões

As testemunhas, no procedimento sumaríssimo, no máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Para as questões que a lei exigir prova pericial, o procedimento sumaríssimo será transformado em ordinário de ofício, pelo juiz, nos termos de orientação jurisprudência do TST.

Nem todos os processos trabalhistas se submetem ao duplo grau de jurisdição.

Por expressa previsão do art. 852-H da CLT, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, mesmo que não requeridas, quando se tratar de procedimento sumaríssimo.

O documento apresentado em cópia oferecido para prova, nos termos do art. 830 da CLT, poderá ser declarado autêntico pelo advogado da parte, sob pena de responsabilidade pessoal.

a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.

a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.

a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.

a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.

a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.

3, 2 e 2. 

2, 2 e 6.

3, 3 e 3. 

3, 2 e 6. 

3, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.

2, 4 e 5 testemunhas, respectivamente.

3, 2 e 6 testemunhas, respectivamente.

2, 3 e 4 testemunhas, respectivamente.

2, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.

a necessidade de produção de prova pericial na reclamatória trabalhista impede o seu processamento por este rito.

as testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

cada parte poderá ouvir, no máximo, três testemunhas.

ainda que não requeridas previamente, todas provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento.

sobre documentos apresentados por uma das partes, a parte contrária manifestar-se-á no prazo de 24 horas.

nos feitos sujeitos ao rito ordinário, admite-se, no máximo, 3 (três) testemunhas indicadas por cada uma das partes;

nos processo sujeitos ao rito sumaríssimo, são admitidas até 2 (duas) testemunhas indicadas por cada parte;

a testemunha que, intimada pelo Juízo, deixar de comparecer sem qualquer justificativa, pode ser conduzida coercitivamente;

é tida como suspeita a testemunha que estiver litigando contra o demandado com o mesmo objeto da demanda em que foi arrolada para depor;

no inquérito para apuração de falta grave, apontada como praticada por dirigente sindical, poderão ser indicadas até 6 (seis) testemunhas por cada uma das partes.

CERTO

ERRADO

as testemunhas deverão comparecer à audiência, inde­pendentemente de notificação ou intimação. As que não comparecerem serão intimadas a requerimento da parte que deverá fornecer o correto endereço da mesma, no prazo fixado pelo Juízo, sob pena de preclusão da prova.

cada parte poderá indicar até 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, quando esse número poderá ser elevado para 6 (seis)

cabe à parte que trouxer testemunha que não saiba falar a língua nacional ou surdo­mudo, fazer-­se acompanhar por intérprete/tradutor juramentado.

a própria parte poderá declarar a autenticidade dos documentos oferecidos em cópia, mas sendo esta impugnada, será intimada para apresentar os originais, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certi­ficar a conformidade entre esses documentos.

no procedimento sumaríssimo somente será deferida intimação da testemunha que não compareceu à audiên­cia, se a parte comprovar que esta foi devidamente con­vidada.

marcar nova data para a realização da audiência e deferir a intimação de duas das três testemunhas, devendo Carol desistir do depoimento de uma delas.

suspender o processo por vinte dias e marcar nova audiência para no máximo 90 dias, porém Carol deverá levar as testemunhas nesta nova audiência independentemente de intimação.

suspender o processo por quinze dias e marcar nova audiência para no máximo 60 dias, porém Carol deverá levar as testemunhas nesta nova audiência independentemente de intimação.

proferir sentença na mesma audiência uma vez que Carol possuía a obrigação de levar as testemunhas independentemente de intimação.

marcar nova data para a realização da audiência e deferir a intimação das três testemunhas.

No procedimento ordinário, a parte pode indicar até duas testemunhas.

Na hipótese de haver prova pericial, cada parte deverá apresentar seu assistente, sob pena de confissão.

Se a testemunha for um servidor público civil, e tiver de depor em hora do serviço, seu comparecimento terá de ser requisitado ao chefe da respectiva repartição.

No rito sumário, a parte pode indicar até cinco testemunhas.

No processo do trabalho, o ônus da prova será sempre do reclamado, em razão do princípio da proteção ao hipossuficiente.