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De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que compete ao Ministério Público:I. instaurar o inquérito criminal e a ação criminal pública para a proteção dos di...
Relacionado à saúde, a pessoa idosa tem a garantia legal de
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Sendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos, enferma, à sede do ente público, conforme previsto no Estatuto da Pes...
O Estatuto do Idoso regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que tange ao direito à educação superior,...
Gertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimen...
De acordo com O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 − Art. 17), ao idoso
Ao prestar atendimento domiciliar a um idoso enfermo, o assistente social deverá esclarecer aos familiares sobre a necessidade de obtenção de laudo de...
Uma senhora, avó de um dos alunos da escola da Vila Queiroz, também moradora deste bairro, relata que o pai do aluno, filho dela, quando alcoolizado f...
O Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que: