Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111534A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul dispõe a respeito do processo legislativo e estabelece que ela própria po...1457941204111534Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do SulA Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul dispõe a respeito do processo legislativo e estabelece que ela própria poderá ser emendada desde que a respectiva proposta seja apresentada, dentre outras hipóteses,Apelo Governador do Estado.Bpelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.Cpor pelo menos dois membros da Assembleia Legislativa.Dpelo Procurador-Geral de Justiça do Estado.Epor um quarto das Câmaras Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113001Legislação EstadualO ICMS, tributo lançado por homologação na maior parte dos Estados brasileiros, em sua estrutura original, que ainda existe em relação a determinados ...Questão 457941204117625Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.279/2024 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo), o adicional de desempenhoQuestão 457941204143288Legislação EstadualA empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas ope...Questão 457941204144930Legislação EstadualEntre os objetivos gerais para a melhoria do transporte urbano e rural e da mobilidade no Distrito Federal, regulamentados pelo Plano Diretor de Trans...Questão 457941204150491Legislação EstadualCarla é integrante de um grupo de Estudos que neste momento está se aprofundando nas normas contidas na Constituição do Estado de Sergipe. Neste Estud...Questão 457941204164198Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.849/1992, é isenta do IPVA a propriedade deQuestão 457941204171653Legislação EstadualAuditoriaComo órgão integrante da estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Geral d...Questão 457941204173741Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual 303/2005, aquele que pretender, da Fazenda Pública, ressarcimento por danos causados por agente público, agind...Questão 457941204176337Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas:I. As sessões legislativas ordinárias vão de 01 de fevereiro a 20 de junho e de 05 de julho a 20 de dezembro.II. A p...Questão 457941205283073Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, a Seção de Consig...