Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204111779Jair pretende candidatar-se ao cargo de vereador e completará 18 anos um dia após a data-limite para o pedido de registr...1457941204111779Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeJair pretende candidatar-se ao cargo de vereador e completará 18 anos um dia após a data-limite para o pedido de registro da candidatura. Neste caso, JairApoderá candidatar-se, pois completa dezoito anos antes do dia do pleito que ocorrerá no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral.Bpoderá candidatar-se, pois a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.Capenas poderá candidatar-se se for emancipado, pois os menores de dezoito anos são inelegíveis.Dnão poderá se candidatar, pois a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data-limite para o pedido de registro.Enão poderá se candidatar pois a idade mínima constitucionalmente prevista para uma pessoa eleger-se ao cargo de vereador é vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109034Direito EleitoralNos termos da Constituição Federal vigente, o Tribunal Superior Eleitoral − TSE:I. é órgão da Justiça Eleitoral, da qual é instância máxima, não estan...Questão 457941204133934Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, competeQuestão 457941204158077Direito EleitoralJosé contratou com o Jornal, de circulação diária de sua cidade, a publicação paga de anúncio da sua candidatura a Vereador com o tamanho de 1/7 de pá...Questão 457941204159787Direito EleitoralConsidere:I. Prova de quitação com a Justiça Eleitoral.II. Transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.III. Residência...Questão 457941204159862Direito EleitoralOs partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação ...Questão 457941204166898Direito EleitoralEm relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941204169873Direito EleitoralA respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204172710Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros doQuestão 457941204187199Direito EleitoralPaulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o TribunalQuestão 457941204196515Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar: