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A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investig...
A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Super...
A respeito da competência do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral pro...
No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é
No intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Con...
As propostas defendidas pelo candidato
O processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressa...
A respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação