Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204200673A respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:1457941204200673Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoA respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:AA impugnação por parte de partido político ou coligação impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.BA impugnação do pedido de registro do candidato poderá ser feita, em petição fundamentada, por partido político ou coligação, não podendo ser formulada por outro candidato.CO prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.DO impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, sendo vedada a produção de prova testemunhal.EQuando se tratar de candidato a Deputado Federal, a arguição de inelegibilidade será feita perante o Tribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145487Direito EleitoralDas decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quandoQuestão 457941204156252Direito EleitoralCom relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,Questão 457941204157866Direito EleitoralTício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciam...Questão 457941204159752Direito EleitoralO partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçadosQuestão 457941204160330Direito EleitoralNÃO cabe ao Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204166253Direito EleitoralDe acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros....Questão 457941204181568Direito EleitoralNo que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204184145Direito EleitoralO partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Pres...Questão 457941204193371Direito EleitoralRegistro eleitoral é o procedimento voltado à verificação, pela Justiça Eleitoral, do cumprimento pelos candidatos das condições necessárias à candida...Questão 457941204193426Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos