Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204112689Nos termos da Constituição Federal, a publicação do relatório resumido da execução orçamentária é ato que compete1457941204112689Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalNos termos da Constituição Federal, a publicação do relatório resumido da execução orçamentária é ato que competeAaos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um ao que corresponde o seu orçamento anual.Bao Poder Executivo, exclusivamente.Cao Poder Legislativo, exclusivamente.Dao Poder Executivo e, subsidiariamente, ao Poder Legislativo.Eao Poder Legislativo e, subsidiariamente, ao Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114563Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Constituição Federal, um dos instrumentos de planejamento é o Plano Plurianual − PPA. No âmbito da União o Plano PlurianualQuestão 457941204120137Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando o Manual de Demonstrativos Fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal, oQuestão 457941204124324Orçamento e Finanças PúblicasUma nota de empenho representativa de fornecimento de bens que já foram integral e definitivamente atestados e recebidos no almoxarifado, mas ainda nã...Questão 457941204128407Orçamento e Finanças PúblicasA lei de responsabilidade fiscalQuestão 457941204133388Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à inscrição em restos a pagar de empenhos no âmbito dos municípios do Estado do Amazonas ao final do exercício 2022, é correto afirmar:Questão 457941204142534Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, os Anexos que integram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de um ente público estadual p...Questão 457941204160908Orçamento e Finanças PúblicasEntre outras operações, classificam-se como ingressos extraorçamentários:Questão 457941204163325Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fisc...Questão 457941204171533Orçamento e Finanças PúblicasExiste a possibilidade de que o orçamento do TRF da 3ª Região não tenha computadas ou tenha insuficientemente dotadas autorizações para determinadas d...Questão 457941204175820Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que determinado ente público, para o orçamento de 2013, não estabeleceu ressalvas para limitação de despesa, na hipótese da ocorrência do de...