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No que concerne às responsabilidades decorrentes da existência de grupo econômico,
Noções de Direito do TrabalhoCarina, empregada da empresa X, estava em gozo de licença maternidade. Após 45 dias da cessação do referido benefício pre...
Nas funções exercidas por Eliezer, no setor de energia elétrica, ele recebe, além de seu salário, também adicional de periculosidade, pago em caráter ...
A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for gra...
Em relação ao aviso prévio, é INCORRETO o entendimento adotado por
No tocante à importância arrecadada a título de contribuição sindical, para a categoria dos empregadores são feitos os créditos pela Caixa Econômica F...
Gilda, empregada da empresa “XZX Ltda.”, está passando por problemas em sua vida pessoal em razão de grave crise em seu matrimônio, envolvendo infidel...
Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita:I. A contratação de t...
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia é correto afirmar:
A Cooperativa de Trabalho, segundo a Lei nº 12.690/12,