Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204118834Uma organização pública prepara um guia rápido para equipes de TI e atendimento descrevendo o que a LGPD estabelece, seu...1457941204118834Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Uma organização pública prepara um guia rápido para equipes de TI e atendimento descrevendo o que a LGPD estabelece, seu objetivo e quem está abrangido. É imprescindível que o guia contemple aAinformação de que a LGPD prioriza dados sensíveis em bancos de saúde, ausente da necessidade de alcançar dados pessoais, voltando sua aplicação a órgãos privados.Bdeclaração de que a LGPD trata de dados armazenados em meios digitais e aplica-se em específico a empresas privadas que operam comércio eletrônico em território nacional.Cregulação da LGPD no tratamento de dados pessoais, protegendo a liberdade e a privacidade e orientando-se por fundamentos como respeito à privacidade e autodeterminação informativa.Dsustentação de que a LGPD determina que as atividades com dados são dependentes de consentimento, frente aos deveres de transparência e responsabilização.Einformação de que a LGPD substitui normas setoriais de sigilo e cria uma obrigação de apagar qualquer dado pessoal em até trinta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107034Legislação Digital e CibernéticaA Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma Autarquia Federal de natureza especial vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, co...Questão 457941204118153Legislação Digital e CibernéticaNo exercício de suas funções, um órgão ambiental compartilha dados pessoais com outro órgão público para fiscalização conjunta, sem consentimento do t...Questão 457941204123135Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a ...Questão 457941204128858Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a atividade de tratamento de dados pessoais deverá observar o prin...Questão 457941204132811Legislação Digital e CibernéticaSegundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento...Questão 457941204132812Legislação Digital e CibernéticaConsidere as seguintes sanções administrativas:I. advertência.II. multa simples.III. multa diária.IV. publicização da infração após devidamente apurad...Questão 457941204134996Legislação Digital e CibernéticaDentre os princípios éticos a contemplar no tratamento de dados pessoais, destaca-se o da adequação, isto é, aQuestão 457941204136381Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014 − Marco Civil da Internet, caso uma pessoa jurídica, responsável pela administração de um provedor de aplicação na ...Questão 457941204196662Legislação Digital e CibernéticaNo texto, reconhece-se corretamente,Questão 457941204196667Legislação Digital e CibernéticaMais de 60 milhões de brasileiros usam a internet, à qual dedicam em média 44 horas mensais.Dentre as novas formulações para o segmento destacado, a ú...