Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204119160A propósito da matriz de alocação de riscos, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal artefato é obrigatório em contrataç...1457941204119160Ano: 2026Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021A propósito da matriz de alocação de riscos, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal artefato é obrigatório em contrataçõesAde obras ou serviços de engenharia.Bde serviços técnicos especializados.Cque envolvam a delegação de serviços públicos.Dresultantes de licitação na modalidade concorrência.Eque adotem os regimes de contratação integrada e semi-integrada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108496Direito AdministrativoDiferentemente do processo judicial, cujo procedimento é exaustivamente descrito em lei, o processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999Questão 457941204114441Direito AdministrativoManoel era servidor público há quase 20 anos quando da edição da Emenda Constitucional 41/2003. Servidor graduado, percebia vencimentos bastante signi...Questão 457941204132625Direito AdministrativoConsidere que determinado ato administrativo, de caráter discricionário, tenha sido praticado com base em razões de fato e de direito consignadas na e...Questão 457941204141710Direito AdministrativoDeterminado município implementou reforma administrativa quando da assunção de uma nova gestão. Entre as medidas tomadas estava a criação de empresa e...Questão 457941204147195Direito AdministrativoO regime jurídico aplicável aos imóveis públicos se presta à proteção dos mesmos, especialmente porque estes devem se destinar ao atingimento do inter...Questão 457941204178370Direito AdministrativoAna, servidora pública ocupante de cargo efetivo e com função comissionada de chefia em órgão da Administração pública federal recusou-se, injustifica...Questão 457941204184444Direito AdministrativoA atividade da Administração consistente na limitação de direitos e atividades individuais em benefício do interesse público caracteriza o exercício d...Questão 457941204188831Direito AdministrativoNo que se refere ao provimento de cargo público, a posse e o exercício do cargo público, deverão observar, respectivamente, os prazos deQuestão 457941204194449Direito AdministrativoSobre o Pregão previsto na Lei nº 10.520/2002, considere as assertivas abaixo.I. É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os re...Questão 457941204201206Direito AdministrativoA posse em cargo público