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O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2024, era composto das contas a seguir, com os valores expressos em reais:
• Capital Social .......................................................................................................................................... 1.000.000
• Reserva Legal ......................................................................................................................................... 150.000
• Reserva de Incentivos Fiscais ................................................................................................................ 50.000
• Reserva Estatutária ................................................................................................................................. 30.000
No ano de 2025, esta empresa apurou um lucro líquido de R$ 300.000 e seu estatuto estabelece a seguinte destinação:
• Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976.
• Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976.
• Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que, do lucro líquido apurado, R$ 50.000 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa que, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nessas informações,