Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204119903Sobre competência material, o Supremo Tribunal Federal adotou Tema de Repercussão Geral segundo o qual são da competênci...1457941204119903Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdição e Competência | Competência MaterialSobre competência material, o Supremo Tribunal Federal adotou Tema de Repercussão Geral segundo o qual são da competência da justiçaAcomum, federal ou estadual, os julgamentos sobre abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.Bdo trabalho o processamento e julgamentos de execução dos créditos trabalhistas no caso de empresa em fase de recuperação judicial.Ccomum as ações relativas às verbas trabalhistas de servidor público, mesmo em relação àquelas que se referem ao período em que manteve vínculo celetista, antes da transposição ao regime estatutário.Ddo trabalho todas as ações ajuizadas contra entidades privadas de previdência com o propósito de obter complementação de aposentadoria.Ecomum todas as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes de trabalho propostas pelos sucessores do trabalhador falecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115121Direito Processual do TrabalhoAgatha, empregada doméstica, ingressou com reclamação trabalhista em face da sua empregadora Isis, de forma verbal sem a assistência de advogado, post...Questão 457941204123085Direito Processual do TrabalhoSobre a representação por advogado no processo do trabalho, a jurisprudência do TST, consubstanciada em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, define...Questão 457941204124742Direito Processual do TrabalhoDesde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as diversas alterações introduzidas pela mesma no art. 114 da Constituição Federal em relação...Questão 457941204124790Direito Processual do TrabalhoConsidere as seguintes situações:I. execução de ofício de contribuições previdenciárias relativas a acordo homologado em sede de reclamação trabalhist...Questão 457941204153336Direito Processual do TrabalhoEm março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário nº 606.003/RS, o STF teve a oportunidade de, por maioria de votos, decidir pela existência de re...Questão 457941204156942Direito Processual do TrabalhoNa ação de repetição do indébito ajuizada pelo trabalhador em face da empresa, esta apresentou reconvenção para que o trabalhador fosse condenado a in...Questão 457941204158302Direito Processual do TrabalhoO advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade dess...Questão 457941204159935Direito Processual do TrabalhoEm razão do princípio da primazia da realidade a prova testemunhal é de grande relevância ao Processo do Trabalho. Conforme sistemática adotada pela C...Questão 457941204175008Direito Processual do TrabalhoMinotauro, empregado da empresa “ADTL Ltda.”, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora por ser vítima de assédio moral de seu superio...Questão 457941204182456Direito Processual do TrabalhoCom relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar: