///
De acordo com as regras do Código Civil acerca do pagamento indevido,
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
No tocante aos atos da vida civil, as pessoas naturais que não puderem exprimir sua vontade são consideradas
Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o v...
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
João, atualmente com onze anos de idade, é filho biológico de Rosana e Marcos, devidamente reconhecida a paternidade e constante em seu registro de na...
Na transmissão das obrigações aplicam-se as seguintes regras:I. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica respons...
A presunção de paternidade
O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência médica durante o pré-natal. O filho
Bruno emprestou dinheiro a Arnaldo no ano de 1.980, estipulando que a devolução do montante deveria ocorrer ainda naquele ano. No entanto, a obrigação...
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem d...