De acordo com o Código Civil, podem ser adquiridos por usucapião

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiai...

De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico

Usucapião tabular é modalidade de usucapião

É característica da posse:

Acerca dos defeitos do negócio jurídico,

Paulo adquiriu uma casa de José e, um mês após, descobriu que o imóvel apresentava vício oculto consistente em defeitos na estrutura de sustentação do...

Após sofrer acidente automobilístico, Márcio, então com 20 anos de idade, passa outros 25 anos em estado de coma. Ao se recuperar, já aos 45 anos de i...

Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e...

Considere as assertivas abaixo a respeito das Associações.I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a um quint...

João, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecimento, João celebrou testamento público beneficiando em 50% de seus b...