A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União:

No Brasil, existe um tipo de contagem que legitima ao trabalhador exposto a ambientes perigosos ou atividades de risco a requerer a aposentadoria em t...

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...

Considere:I. realização de transferências compulsórias de recursos pela União.II. celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de ...

Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e estabilidade acidentária considere:I. Apolo, admitido na empresa Ajax por contra...

Analise as seguintes assertivas em relação à prescrição e decadência no direito previdenciário:I. Prescrição é a extinção de uma ação ajuizável, em vi...

Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:

Com relação ao Conselho Nacional de Previdência Social − CNPS considere:I. O Conselho Nacional de Previdência Social é composto por representante do G...

Segundo a Lei nº 8.213/91, a habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalment...

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de b...

As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo ór...