Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204120913A Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem estabelece, de forma expressa, que todo homem tem, entre outros, o...1457941204120913Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosA Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem estabelece, de forma expressa, que todo homem tem, entre outros, os deveres deAadquirir, pelo menos, a instrução primária e de votar nas eleições populares do país de que for nacional, quando estiver legalmente habilitado para isso.Bse associar com outros a fim de promover e proteger os interesses coletivos e de defender a honra e a integridade de sua família contra ataques indevidos.Cfixar sua residência no território do Estado de que é nacional e de seguir sua vocação nas atividades laborais que lhe garantam o sustento.Dtomar parte na vida cultural da coletividade e compartilhar com o demais as descobertas científicas e as inovações técnicas que obtiver, garantida sua justa remuneração.Epagar os impostos estabelecidos pela Lei para acessar os serviços públicos e ofertar amparo aos necessitados em situações de guerra ou calamidade conforme lhe for designado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120910Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ao emitir a Opinião Consultiva 14/94 sobre a "Responsabilidade Internacional pela Expedição e ...Questão 457941204129768Direitos HumanosO Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)Questão 457941204133224Direitos HumanosSituação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas fundadas em religiões de matr...Questão 457941204133292Direitos HumanosÉ um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados AmericanosQuestão 457941204134382Direitos HumanosSegundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais de apoio escolar. Tal ...Questão 457941204148117Direitos HumanosNo tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, considere:I. Nenhuma circunstância excepcio...Questão 457941204159448Direitos HumanosSobre a temática dos Direitos Humanos, é correto afirmar:Questão 457941204160496Direitos HumanosEm conformidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em c...Questão 457941204164791Direitos HumanosNo tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204183120Direitos HumanosDos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou?