///
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência territorial no prazo de
A empresa Gelo em Cubos S.A. pretende interpor Agravo de Instrumento em face da decisão que não admitiu Recurso de Revista interposto em face de acórd...
De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST, nas ações de competência da Justiça do Trabalho, as custas relativas ao processo d...
No tocante ao Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDI-1 Repetitivos, considere:I. Havendo multiplicidade de recursos de r...
Um sindicato de trabalhadores e uma empresa do setor de confecção sediada em Aracaju não chegaram a um acordo em relação ao reajuste salarial durante ...
Suponha que Mercúrio, residente e domiciliado em Santos, fez processo seletivo na cidade de Bauru e foi contratado no município de Campinas, para trab...
Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o ac...
Marcos, sócio da empresa “Arte Ltda.”, teve penhoradas obras de arte de sua propriedade para satisfazer execução de sentença proferida em reclamação t...
Em matéria de execução trabalhista é certo que, em regra, a
Quanto ao mandato e ao substabelecimento, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacífica do TST, é INCORRETO afirmar:
Conforme a jurisprudência pacífica do TST sobre ônus da prova,