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Em matéria de execução trabalhista é certo que, em regra, a
A empresa Água Mansa está sendo executada em um processo trabalhista e o feito se encontra sem movimentação a tempo excessivo. Conforme previsão da CL...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,
No tocante ao ônus da prova, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, considere:I. Nos casos previstos em lei ou sendo impossível ou excessivamente difícil...
Luciana trabalhou como publicitária para determinada agência de publicidade por quatro anos, mas nunca obteve registro de sua CTPS. Após ser dispensad...
Com relação à execução contra a Fazenda Pública:
Ana está sendo executada judicialmente em razão de reclamação trabalhista julgada procedente que foi proposta pelo rito sumaríssimo por uma ex-emprega...
No tocante ao agravo de petição, considere:I. Se a execução já estiver garantida pela penhora, não caberá depósito recursal.II. Para interposição do a...
Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:
Hércules após quatro anos de contrato de trabalho com a empresa Alfa Beta Engenharia foi dispensado sem receber saldo salarial e verbas da rescisão. A...
Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço par...