Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204123690Segundo a Lei nº 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segu...1457941204123690Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: DependentesSegundo a Lei nº 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filhoAemancipado, sob certas condições, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão emancipado, sob certas condições, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.Bnão emancipado, de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido ou que tenha apenas deficiência intelectual ou deficiência grave; os pais; e o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha apenas deficiência intelectual ou deficiência grave.Cnão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.Demancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha apenas deficiência mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha apenas deficiência mental ou deficiência grave.Enão emancipado, sob certas condições, menor de 24 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão não emancipado, sob certas condições, menor de 24 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114487Direito PrevidenciárioNo que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,Questão 457941204124734Direito PrevidenciárioA seguridade socialQuestão 457941204146804Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisf...Questão 457941204149239Direito PrevidenciárioSobre o regime de previdência privada, considere:I. O regime de previdência privada, de caráter complementar, é organizado de forma autônoma em relaçã...Questão 457941204156990Direito PrevidenciárioA respeito da pensão por morte, prevista nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91:I. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurad...Questão 457941204160740Direito PrevidenciárioEm relação aos benefícios previstos aos segurados e dependentes no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação aplicável à matéria, é corr...Questão 457941204186438Direito PrevidenciárioEm relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941204188342Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselhoQuestão 457941204188641Direito PrevidenciárioPara efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do(s) segurado(s):Questão 457941204321514Direito PrevidenciárioPode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contrib...