Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204114487No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servido...1457941204114487Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialNo que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,Acomo regra geral, observando-se a regra da proporcionalidade ao tempo de contribuição e tendo como base de cálculo do benefício a última remuneração obtida na ativa.Bcomo regra geral, observando-se as regras da integralidade com a última remuneração e com a paridade de reajustamento com os servidores da ativa.Ccomo regra geral, na sua integralidade e observando a paridade de reajustamento com os servidores da ativa.Dobservando-se a regra da proporcionalidade ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.Ecomo regra geral, observando a proporcionalidade ao tempo de contribuição, resguardada, no entanto a paridade de reajustamento com os servidores da ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120301Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à:Questão 457941204122098Direito PrevidenciárioOs beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na legislação previdenci...Questão 457941204123881Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à ...Questão 457941204124746Direito PrevidenciárioMaria está estudando para um concurso público e, ao deparar-se com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estado...Questão 457941204134406Direito PrevidenciárioCom base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere:I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo,...Questão 457941204135204Direito PrevidenciárioZeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está s...Questão 457941204138794Direito PrevidenciárioJosé Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, no...Questão 457941204163096Direito PrevidenciárioNos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor público e será igual aQuestão 457941204163830Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à...Questão 457941204173240Direito PrevidenciárioOs segurados e dependentes da Previdência Social farão jus ao abono anual, se receberem os benefícios I e a forma de cálculo do abono será: II : As la...