Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204163096Nos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor públic...1457941204163096Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Regime Próprio de Previdência SocialNos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor público e será igual aA70% do valor dos proventos do servidor falecido, acrescido de 70% do teto máximo dos benefícios do regime geral da previdência social.B100% do valor da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo dos benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.C80% do valor dos proventos do servidor falecido, acrescido de 50% do teto máximo dos benefícios do regime geral da previdência social.D100% do valor dos proventos do servidor falecido, não estando vinculado ao teto máximo dos benefícios do regime geral da previdência social.E100% do valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo dos benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de 50% da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132040Direito PrevidenciárioConsiderando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e a Redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, considere:I. A apo...Questão 457941204134406Direito PrevidenciárioCom base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere:I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo,...Questão 457941204136813Direito PrevidenciárioConsidere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo...Questão 457941204149068Direito PrevidenciárioNa próxima segunda-feira, haverá um leilão dos bens apreendidos pelo departamento responsável da Receita Federal. Nesse caso,Questão 457941204154270Direito PrevidenciárioAcerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204163442Direito PrevidenciárioA legislação preceitua alguns princípios que são disposições fundamentais do sistema da Seguridade Social no Brasil. O princípio que prevê que as pres...Questão 457941204164138Direito PrevidenciárioUm Regime Próprio de Previdência Social − RPPS dispõe, atualmente, de R$ 80.000.000,00 alocados em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados...Questão 457941204166823Direito PrevidenciárioA carência no sistema previdenciárioQuestão 457941204170478Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente deQuestão 457941204194400Direito PrevidenciárioRosa, servidora pública, titular de cargo efetivo da União pretende se aposentar. Ela conta com sessenta e dois anos de idade, vinte anos de efetivo e...