Questões TCE-CE para Concursos

I e II.

I, II e III.

I, III e IV.

II e IV.

III e IV.

controle a posteriori dos resultados.

descentralização e redução dos níveis hierárquicos.

competição administrativa no interior do próprio Estado.

verticalização das estruturas e separação entre esferas de decisão e de execução.

terceirização de atividades auxiliares ou de apoio.

medem, exclusivamente, o grau de satisfação do usuário do serviço público em relação a cada órgão ou entidade.

consistem na definição das políticas públicas aplicáveis ao órgão avaliado.

orientam os objetivos a serem perseguidos pelo órgão ou entidade, e estabelecem a sequência de ações a serem implementadas.

traduzem os objetivos em medidas concretas que permitem aferir em que grau os mesmos foram ou estão sendo alcançados.

preconizam as medidas concretas a serem implementadas pelos gestores de acordo com o planejamento estratégico fixado para a entidade.

II, III e IV.

I, II e III.

III e IV.

I e IV.

I e II.

desburocratizar as atividades administrativas, simplificando procedimentos e reduzindo custos.

reorganizar a Administração pública, racionalizando métodos, processos e procedimentos administrativos.

descentralizar a atividade administrativa, com a criação de empresas públicas e autarquias, objetivando a flexibilização das regras de contratação de pessoal.

substituir o controle prévio das entidades e dos gestores pelo controle por resultados e acompanhamento finalístico.

instituir uma política consistente de recursos humanos, envolvendo a capacitação e remuneração por resultados.

transferência de serviços não exclusivos do Estado, como Saúde, do setor estatal para o setor público não estatal, passando tais serviços a ser exercidos por entidades que assumem a forma de Organizações Sociais.

retomada, pelo Estado, de atividades anteriormente delegadas à iniciativa privada, em caráter subsidiário, tais como Educação e Saúde.

estatização de empresas consideradas estratégicas de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos governamentais para o setor correspondente.

reavaliação do processo de privatização, deixando a cargo do setor privado apenas as atividades que não envolvam prestação de serviços públicos essenciais.

criação de agências reguladoras para atuarem na fiscalização e normatização de atividades que passaram a ser desempenhadas pelo setor privado mediante concessão ou autorização.

horizontal, que ocorre através da fiscalização exercida pelos cidadãos sobre os governantes, por meio do voto e de mecanismos como referendo e plebiscito.

vertical, consistente no exercício das competências fiscalizadoras e sancionatórias por órgãos autônomos dotados de tal competência.

social, correspondente a um mecanismo de controle não eleitoral realizado pela sociedade civil, envolvendo associações, movimentos e mídia.

fiscal, correspondente às medidas de ajustes que devem ser tomadas pelos governantes em situações de crise ou constrição.

primária, que decorre das iniciativas tomadas espontaneamente pelos governantes, independentemente de determinação externa ou sancionatória, para justificar suas decisões perante a sociedade.

I e II.

I, III e IV.

II e III.

III e IV.

I, II e IV.

criação de cargos públicos na forma de prebendas, em substituição às anteriores sinecuras.

inexistência de distinção entre o público e privado, com domínio da estrutura pública pelos detentores do poder.

controle concentrado nos resultados e não mais nos processos e procedimentos administrativos.

participação popular na avaliação da qualidade dos serviços públicos.

meritocracia bem como o combate à corrupção e ao nepotismo.

transferência de competências de uma pessoa jurídica para outra.

distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica.

criação de entidade autônoma para exercício da atividade destacada.

delegação de competências do ente central para os entes federados.

fixação de competências entre diferentes entes, emanada diretamente da Constituição Federal.