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Acerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Machado de Assis, titular do cargo efetivo de Professor em estabelecimento de ensino federal, foi eleito Prefeito de Cosme Velho. Afastado do cargo pa...
Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empregada doméstica, contratada formalmente, com o devido registro em Cart...
Sobre o custeio do Regime Geral de Previdência Social, é INCORRETO afirmar que
Para efeitos da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991), equipara-se a acidente do trabalho:
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, no âmbito das avaliações e reavaliações atuariais necessárias ao dimensionamento dos compromissos do Plano de B...
A estrutura organizacional das entidades de que trata a Lei nº 12.618/2012 será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria exec...
Sobre as regras previstas na Constituição Federal em relação aos regimes previdenciários, é correto afirmar:
Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela,...
Conforme prevê a legislação previdenciária, em relação ao benefício da aposentadoria por invalidez é correto afirmar que
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho