Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204137654Para efeitos da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991), equipara-se a acidente do trabalho:1457941204137654Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoPara efeitos da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991), equipara-se a acidente do trabalho:Afator pessoal, desajuste emocional ou mental.Bfadiga, debilidade muscular ou desajustamento físico, mas que não produz incapacidade laborativa.Ctransmissão de doença degenerativa.Dofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.Ealcoolismo, agressividade, impulsividade e toxicomania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106608Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas estáQuestão 457941204113438Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91 que regulamenta as prestações e os benefícios da Previdência Social estabelece queQuestão 457941204124734Direito PrevidenciárioA seguridade socialQuestão 457941204126516Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é um benefícioQuestão 457941204135208Direito PrevidenciárioAndrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empre...Questão 457941204164361Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/1991, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada porQuestão 457941204173881Direito PrevidenciárioPor ocasião do nascimento do filho, a segurada empregada tem direito ao salário-maternidade. O beneficio será pago duranteQuestão 457941204174308Direito PrevidenciárioÉ exigida Certidão Negativa de Débito − CND da empresa, fornecida pelo órgão competente,Questão 457941204184513Direito PrevidenciárioNo caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado facultativo pertencente à família de bai...Questão 457941204188727Direito PrevidenciárioSão princípios constitucionais da Seguridade Social: