Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204164361De acordo com a Lei nº 8.212/1991, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaborada...1457941204164361Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991De acordo com a Lei nº 8.212/1991, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada porAtrês representantes da área da assistência social.Btrês representantes, sendo um da área da saúde, um da área da previdência social e um da área de assistência social.Csete representantes, sendo dois da área da saúde, dois da área da previdência social e três da área de assistência social.Dsete representantes, sendo dois da área da saúde, três da área da previdência social e dois da área de assistência social.Ecinco representantes da área de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135313Direito PrevidenciárioNo tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos:Questão 457941204138459Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988 prevê que cada ente federado possa estabelecer, por meio de lei, seu sistema próprio de previdência social. A partir de...Questão 457941204154269Direito PrevidenciárioA respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.I. A equidade na forma de participação e custeio é um...Questão 457941204162763Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos consti...Questão 457941204162970Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção....Questão 457941204164150Direito PrevidenciárioCom base na Portaria nº 402/2008 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdên...Questão 457941204171767Direito PrevidenciárioÉ princípio constitucional expressamente imposto à seguridade social:Questão 457941204186439Direito PrevidenciárioEntre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204186441Direito PrevidenciárioJosé foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião...Questão 457941204188639Direito PrevidenciárioA utilização dos recursos provenientes da contribuição social da empresa, incidente sobre a folha de pagamentos, e dos trabalhadores e demais segurado...