Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204162763A Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social...1457941204162763Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialA Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos constitucionaisAseletividade e diversidade de benefícios e serviços entre população urbana e rural.Ba proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.Ccentralização político administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais aos Estados e Municípios e a execução dos programas à esfera federal, mediante gestão tripartite.Da garantia de 50% do salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de manutenção própria ou por sua família, durante o prazo máximo de 5 anos.Eterá caráter contributivo e de filiação obrigatória visando à promoção humanística, científica e tecnológica do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123684Direito PrevidenciárioCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento; equidade na forma...Questão 457941204130901Direito PrevidenciárioNo que concerne às obrigações tributárias a cargo das pessoas jurídicas de direito público, na forma disciplinada pelas Instruções Normativas da RFB n...Questão 457941204137181Direito PrevidenciárioSobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:Questão 457941204147223Direito PrevidenciárioMarcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família...Questão 457941204149384Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estan...Questão 457941204162373Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social e da assistência social, considere:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segu...Questão 457941204167914Direito PrevidenciárioConforme previsão legal, a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou c...Questão 457941204169059Direito PrevidenciárioSobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social,Questão 457941204185859Direito PrevidenciárioOs beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto ...Questão 457941204186416Direito PrevidenciárioJoão exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxil...