Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204169059Sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social...1457941204169059Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialSobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social,Aincidem contribuições previdenciárias, independentemente de quaisquer valores de referência do regime geral.Bincide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, em percentual igual ao que incide sobre a remuneração dos servidores em atividade.Cnão podem incidir contribuições sociais.Dincide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o dobro do teto do regime geral.Eincide contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, quando o beneficiário for portador de doença incapacitante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114491Direito PrevidenciárioO princípio da contrapartida:Questão 457941204134407Direito PrevidenciárioPompeu é segurado vinculado ao RGPS e sofreu acidente do trabalho, em 26/11/2021, quando operava a empilhadeira no parque industrial da empresa Pique ...Questão 457941204139879Direito PrevidenciárioSobre a incidência de contribuição previdenciária no salário de contribuição, considere:I. A gratificação natalina integra o salário de contribuição, ...Questão 457941204142064Direito PrevidenciárioSão objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:Questão 457941204149381Direito PrevidenciárioQuanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acid...Questão 457941204160678Direito PrevidenciárioMaria, Betina e Carlos são aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. Maria é aposentada por invalidez. Betina, 62 anos de idade, é aposenta...Questão 457941204168687Direito PrevidenciárioEm relação a motorista morador do Estado do Rio Grande do Sul, empregado de uma transportadora com sede naquele Estado, ao fazer viagem ao Norte do pa...Questão 457941204179364Direito PrevidenciárioConsidere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de...Questão 457941204180173Direito PrevidenciárioO Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que tem o seu fundamento no art. 10 da Lei nº 10.666/03, aplica-se reduzindo em até 50% ou aumentando em até 10...Questão 457941204186441Direito PrevidenciárioJosé foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião...