Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204162970A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e fina...1457941204162970Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralA Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar:AOs recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento.BA Emenda Constitucional nº 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores.CO exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema.DO importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador.EAs contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204137031Direito PrevidenciárioSobre o custeio do Regime Geral de Previdência Social, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204149294Direito PrevidenciárioLevi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desemp...Questão 457941204149375Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/1991, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o riscoQuestão 457941204160258Direito PrevidenciárioAs prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social são das seguintes espécies:Questão 457941204162232Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.212/1991, no seu art. 1o, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da soc...Questão 457941204169057Direito PrevidenciárioUma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidoresQuestão 457941204172645Direito PrevidenciárioConsiderando a Emenda Constitucional 70/2012, que trouxe mudanças em matéria de regime previdenciário de agentes públicos, um servidor público estadua...Questão 457941204185853Direito PrevidenciárioNos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:Questão 457941204186431Direito PrevidenciárioJoana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de ...Questão 457941204189166Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever