Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever

A Seguridade Social é regida pelos seguintes princípios e diretrizes:

Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de i...

Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere:I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao ...

A Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estabelece:

A Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de aposentadoria por idade denominada aposentadoria por idade híbrida. Ne...

O Regime Próprio de Previdência Municipal contratou avaliação atuarial que indicou que o atual plano de benefícios apresentaria grave déficit atuarial...

Considere:I. O período de carência para que os dependentes do segurado falecido percebam auxílio-funeral é de 24 meses.II. Filho solteiro de 20 anos d...

Considere:I. realização de transferências compulsórias de recursos pela União.II. celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de ...

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, fina...

Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei nº 8.212/91,