Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204171105Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo co...1457941204171105Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPSMatias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei nº 8.212/91,Aapenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.BMatias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.Capenas Catarina é excluída do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.DMatias e Catarina são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.EMatias e Catarina são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108571Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformi...Questão 457941204108573Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...Questão 457941204109451Direito PrevidenciárioUm assistente administrativo empregado de empresa privada e filiado ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil poderá ter acesso ao benefício:Questão 457941204134406Direito PrevidenciárioCom base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere:I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo,...Questão 457941204135208Direito PrevidenciárioAndrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empre...Questão 457941204152067Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, sendo o segurado declarado apto par...Questão 457941204154282Direito PrevidenciárioTodos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contr...Questão 457941204172789Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Feder...Questão 457941204179363Direito PrevidenciárioSobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar queQuestão 457941204180161Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional brasileira nº 41/2003 que trata de aposentadoria, dispõe regras para que servidores públicos ingressantes na carreira até o fi...