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Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
De acordo com a orientação do contador, a empresa RZ faz o recolhimento da cota patronal do salário-maternidade das suas empregadas que estão em licen...
Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como empregado, aquele que presta serviço de natureza ...
As condições especiais prejudiciais à saúde, bem como as que ferem a integridade física do servidor são reconhecidas pelo Regime Próprio de Previdênci...
Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para...
A respeito do benefício da pensão por morte:
Todos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contr...
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício
A Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a
Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão