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A respeito do benefício da pensão por morte:
A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União:
Em relação aos princípios e objetivos que regem a Previdência social, considere:I. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações...
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime. Neste caso, de acordo com a Lei...
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
O benefício de aposentadoria especial previsto na Lei nº 8.213/1991, será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o incis...
Acerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Não se constitui em exceção prevista na Constituição Federal do Brasil, para vedação da adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão ...
O Decreto nº 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos...
Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuiçõ...
Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1º de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, ale...