Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204179016Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 – mantém a qualidade de segurad...1457941204179016Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de QualidadeConforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,Aquem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.Baté 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar.Caté 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.Daté 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.Eaté 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120400Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, ...Questão 457941204137032Direito PrevidenciárioA empresa Karoteca Indústria e Comércio possui um quadro de 201 empregados celetistas, entre os quais seis empregados com deficiência, para atender os...Questão 457941204138204Direito PrevidenciárioRomário está estudando direito previdenciário para concurso público de técnico da Receita Federal. Analisando a Orientação Normativa MPS nº 02, de 31 ...Questão 457941204146804Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisf...Questão 457941204149387Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento deQuestão 457941204154331Direito PrevidenciárioA respeito do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, considere:I. O adicional por serviço extraordinário não constitui base de ...Questão 457941204162976Direito PrevidenciárioEm relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204163444Direito PrevidenciárioO Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do...Questão 457941204180173Direito PrevidenciárioO Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que tem o seu fundamento no art. 10 da Lei nº 10.666/03, aplica-se reduzindo em até 50% ou aumentando em até 10...Questão 457941204181813Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 8.213/1991, NÃO são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: