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Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:
Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à ...
Renato, servidor público abrangido por regime próprio da previdência social, sofreu um acidente automobilístico que o incapacitou permanentemente para...
Um trabalhador apresenta-se no serviço médico da sua unidade de lotação e se queixa de dispneia, dor torácica e chiado no peito, além de cianose de ex...
No Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que preencher os seguintes requisitos em relação à carência e...
Em relação aos regimes de financiamento aplicados ao Regime Próprio de Previdência Social − RPPS:I. O método de financiamento pelo crédito unitário, c...
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
Pedro, Chico, Nino e Zeca, pescadores, saíram em noite de tempo ruim, para trabalhar e buscar peixe bom. Pedro retornou sozinho, dizendo que era verda...
Nos termos da Constituição Federal brasileira, o regime de previdência complementar
Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
A Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...